TERCEIRIZAÇÃO UM ATENTADO AO SALÁRIO E AOS DIREITOS TRABALHISTAS
Terceirizar significa alugar dos trabalhadores mão de obra barata para reduzir os custos das empresas aumentando a carga de trabalho dos empregados, diminuindo salários e retirando direitos essenciais dos trabalhadores.
Para “o sociólogo, professor da USP e Especialista em sociologia do trabalho,” a Lei da Terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64”. Para ele, a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/2004,que facilita a terceirização de trabalhadores ,completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90.
Para o deputado sindicalista Vicente Paula da Silva, o Vicentinho, Deputado Federal pelo PT diz que a aprovação da famigerada Lei da Terceirização é fruto do atual perfil conservador do Congresso, onde o número de parlamentares ligados a causa dos trabalhadores caiu de 80 para 50.Entraram no lugar deles, empresários e fazendeiros.
Segundo o DIEESE o salário dos trabalhadores terceirizados é 24% menor do que os empregados formais. Segundo o Sindicato dos bancários de São Paulo, no setor bancário, a diferença é ainda maior, eles ganham em média 1/3 do salário dos contratados e além do mais não tem participação nos lucros, não tem auxílio creche e não tem jornada de seis horas.
Os trabalhadores terceirizados trabalham em média, três horas a mais por semana do que os contratados diretamente. Segundo o DIEESE, se o processo fosse o inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.952 novas vagas, novos empregos.
Segundo pesquisas, os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes de trabalho, por falta de formação profissional periódica.
A terceirização abre portas para a corrupção, temos como exemplos o caso do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, onde estava envolvida a terceirização de serviços públicos.
Em diversos casos menores, Brasil afora, a contratação de serviços terceirizados foram usados para desviar dinheiro público dos Municípios e dos Estados do Brasil.
Para o procurador do Trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
Então, para o bom entendedor, terceirizar mão de obra significa: Corte de salários e benefícios; diminuição do número de empregos; aumento do risco de acidentes; aumento do preconceito entre trabalhadores, pois serão vistos como trabalhadores de 2º classe; multiplicação do número de trabalho escravo, pois no Brasil a terceirização da mão de obra é usada para burlar os direitos e responsabilidades trabalhistas. Dificuldades de negociação com o patrão, pois os terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos; aumento da impunidade de maus empregadores, sendo mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados; Os Estados terão menor arrecadação e mais gastos pois empresas menores pagam menos impostos; a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao Sistema Único de Saúde(SUS) e ao INSS, segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são com mais frequência vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que gera gastos ao setor público.
PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS
Professor e Técnico em Educação.
Blog: Informativo Paulo James.
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